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Versão para revisão — não publicar como definitiva. Falta completar a morada e confirmar conservação, mapas e transferências internacionais.

LUNYRAQ · Informação legal

Regras da comunidade, denúncias e contestações

Descobrir e participar com respeito, segurança e possibilidade de contestação.

Preparado em 11 de outubro de 2026 · 2026-10-11-test-draft1

Nesta página
1. Respeito pelas pessoas 2. Conteúdos e atividades proibidos 3. Como denunciar 4. Análise e medidas 5. Contestação gratuita

1. Respeito pelas pessoas

Não são permitidos ameaças, assédio, perseguição, humilhação dirigida, incitamento à violência ou ódio contra pessoas por características protegidas. Respeita a recusa de contacto e os bloqueios. Descobrir um Drop, reagir ou conhecer um local não é autorização para seguir, filmar, contactar repetidamente ou encontrar alguém.

2. Conteúdos e atividades proibidos

São proibidos exploração ou abuso sexual de menores, aliciamento, sexualização de menores, pornografia, nudez sexual, divulgação íntima sem consentimento e extorsão sexual. Também são proibidos violência gráfica gratuita, incentivo à automutilação, desafios perigosos, atividades criminosas e ofertas de bens ou serviços ilegais. A política de menores aplica-se mesmo numa comunidade 18+.

Não publiques documentos, contactos, moradas privadas ou localizações de terceiros sem fundamento e autorização adequados. Não uses identidade falsa para enganar, ofertas fraudulentas, spam, automação abusiva, manipulação de reações, provas falsas ou fraude de localização. Não publiques links externos quando o formato os proíba nem contornes filtros. Respeita direitos de autor, imagem, voz e marcas.

3. Como denunciar

Usa Denunciar no conteúdo, conta ou conversa quando disponível, ou escreve para alvescommerce@gmail.com com o assunto “LUNYRAQ — Denúncia”. Indica o identificador ou ligação exata, o que aconteceu e por que consideras o conteúdo ilegal ou contrário às regras. Inclui um contacto para resposta e declara que as informações são, segundo o teu conhecimento, exatas e completas. Não é necessário abrir uma conversa com a pessoa denunciada.

Em suspeitas de abuso sexual de menores, basta indicar o conteúdo e o motivo sem descarregar, copiar ou reenviar o material. Não exigimos identificação quando a lei dispense esse elemento; a falta de contacto pode impedir uma resposta individual. Em perigo imediato, contacta os serviços locais de emergência. Este email não é uma linha de emergência nem tem atendimento permanente garantido.

4. Análise e medidas

Priorizamos riscos urgentes e acusações fundamentadas. Podemos pedir esclarecimentos, limitar temporariamente visibilidade ou acesso, remover conteúdo, avisar ou suspender contas. A gravidade, repetição, contexto e risco são considerados. As ferramentas automáticas ajudam a detetar situações, mas não substituem a análise de uma contestação. Sempre que possível e legalmente permitido, comunicamos a receção e o resultado ao denunciante e os motivos da restrição ao afetado, incluindo o papel da automação e os meios de recurso.

5. Contestação gratuita

Se discordares de uma decisão sobre o teu conteúdo ou conta, ou da resposta à tua denúncia, envia “LUNYRAQ — Contestação” para alvescommerce@gmail.com. Indica a decisão, data, identificador e motivos. Podes contestar durante pelo menos seis meses após a comunicação. A contestação é revista por uma pessoa e não decidida apenas por um classificador; se houver erro, corrigimos a medida e informamos o resultado. Não precisas de pagar ou contratar um advogado para este pedido.

Não uses denúncias ou contestações para perseguir ou intimidar. Pedidos manifestamente abusivos podem ser tratados de forma proporcionada, sem eliminar o direito a denúncias fundamentadas. Manténs o direito de recorrer a autoridades, tribunais e, quando aplicável, mecanismos extrajudiciais previstos na lei.

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