LUNYRAQ
1. Responsável e alcance
Romilson Alves é o responsável pelo tratamento dos dados do LUNYRAQ, gerido a partir do Luxemburgo. Contacto: alvescommerce@gmail.com; morada: ver Identificação legal, ainda por completar. Esta política abrange visitantes do site, utilizadores da app e representantes de negócios. O RGPD e as regras cabo-verdianas aplicáveis orientam o tratamento; estar em testes ou não cobrar não elimina essas obrigações.
2. Dados que forneces
Conta: email, nome de utilizador, palavra-passe sob forma de hash, data de nascimento, perfil, fotografia, biografia, preferências e registo de aceitação dos termos. Participação: texto, fotografias, vídeos, áudio, local e condições dos Drops, reações, pedidos de ligação, conversas, participações e provas de desafios. Negócios: nome, categoria, local, contacto e dados ou documentos necessários à verificação, quando solicitados. Apoio: pedidos, denúncias, contestações e correspondência.
3. Localização e dados técnicos
A app pode tratar coordenadas precisas, precisão do sinal, posições recentes, distância a descobertas, eventos de proximidade e a zona de casa que escolhas guardar. Usa estes dados para apresentar descobertas, confirmar proximidade e aplicar proteções de localização. Alguns pontos publicados continuam visíveis a terceiros; ocultar a presença não apaga a localização de um Drop já publicado.
Podem ser tratados endereço IP, data e hora dos pedidos, versão da app, sistema operativo, identificadores técnicos, token de notificações e registos de erro e segurança. A app regista também eventos internos de utilização, como abertura do mapa, descoberta e publicação, para medir o funcionamento e melhorar o produto. Não se deve confundir estas métricas com dados necessariamente anónimos.
4. Finalidades e fundamentos
Prestação do serviço solicitado — execução do contrato: criar e autenticar contas; publicar e revelar conteúdo; permitir ligações e conversas; gerir perfis comerciais. Segurança e moderação — interesses legítimos em impedir abuso, proteger pessoas e manter o serviço, ponderados face aos teus direitos; obrigação legal quando exista um dever específico. Apoio e exercício de direitos — gestão contratual ou cumprimento de obrigações legais, conforme o pedido.
Localização opcional, acesso a sensores e funções sujeitas a autorização são apresentados no respetivo contexto. A permissão Android não substitui, por si só, um consentimento informado quando a lei o exige. Métricas internas necessárias e proporcionais podem assentar no interesse legítimo de melhorar o serviço; rastreio ou analítica opcional que exijam consentimento só devem funcionar após escolha válida. Não usamos a aceitação dos termos como consentimento publicitário.
5. Obrigatoriedade e escolhas
Os dados assinalados como necessários no registo servem para criar e proteger a conta e confirmar a idade declarada; sem eles não é possível concluir esse percurso. Perfil opcional, zona de casa, envio de media e notificações dependem das tuas escolhas. Podes retirar permissões nas definições do telemóvel; isso pode limitar descobertas por proximidade, captura de media ou alertas. A retirada de consentimento não afeta o tratamento lícito anterior.
6. Visibilidade e conversas
Perfil e publicações são mostrados segundo as opções e regras de acesso da app. Não prometemos anonimato nem impossibilidade de cópia. As conversas são privadas entre participantes, mas não devem ser consideradas cifradas de ponta a ponta. Não são submetidas automaticamente mensagem a mensagem à moderação OpenAI. Uma denúncia pode permitir revisão humana da mensagem e de contexto limitado e, se ativada essa opção de segurança, classificação desse conteúdo por OpenAI.
7. Fornecedores e destinatários
Hetzner: alojamento de servidores, bases de dados e ficheiros conforme os serviços contratados. Brevo: envio de emails transacionais, como recuperação de acesso, com endereço de email, conteúdo e estado de entrega. Google/Firebase Cloud Messaging: entrega de notificações, com token de instalação/dispositivo, informação técnica e conteúdo da notificação. Google/Gmail: receção e gestão dos emails enviados ao contacto de apoio.
OpenAI: classificação de texto e imagens enviados para moderação de publicações; pode incluir conteúdo privado denunciado nas condições acima. Não se trata de envio de toda a conta ou de todas as conversas. Os fornecedores de mapas recebem pedidos de mapas e informação técnica, podendo deduzir a zona consultada. O fornecedor efetivo depende da configuração instalada: [CONFIRMAR MAPAS E REGIÕES DE PROCESSAMENTO].
Sentry está apenas em avaliação e não é apresentado como serviço ativo nesta versão. Se for ativado, esta política deve identificar os dados de diagnóstico, configuração, destinatários, conservação e fundamento antes da recolha. Não foi identificado Firebase Analytics ou Crashlytics nas dependências analisadas; Firebase é aqui descrito para notificações, não como publicidade.
Também podem aceder aos dados pessoas autorizadas para apoio e moderação, outros utilizadores segundo a visibilidade escolhida e autoridades quando a lei o exija. Não vendemos dados pessoais. Uma publicação comercial não dá ao negócio acesso à localização privada ou às conversas de todos os utilizadores.
8. Tratamento internacional
Os dados de utilizadores em Cabo Verde são tratados através de infraestrutura e prestadores fora de Cabo Verde. Alguns serviços podem envolver tratamento fora do Espaço Económico Europeu. Não afirmamos que todos os dados ficam no Luxemburgo ou na União Europeia. [ANTES DA PUBLICAÇÃO: identificar países/regiões efetivos, entidades contratantes, garantias aplicáveis e eventual formalidade ou autorização da CNPD de Cabo Verde].
Quando o RGPD exigir garantias de transferência, estas devem assentar num mecanismo válido, como decisão de adequação aplicável ou cláusulas contratuais-tipo acompanhadas das avaliações e medidas necessárias. A utilização de um fornecedor conhecido não comprova, por si só, esses requisitos. Podes pedir informação e cópia das garantias relevantes pelo contacto de privacidade, com ocultação de dados confidenciais quando justificada.
9. Conservação e eliminação
Conta e perfil: durante a prestação do serviço e até eliminação, com exceções limitadas e justificadas para obrigações legais ou litígios. Conteúdo e conversas: segundo as opções de duração e eliminação e a necessidade efetiva do serviço. Expirar ou desaparecer do mapa não significa apagar imediatamente o registo, o texto, os ficheiros ou todas as cópias.
A configuração de manutenção analisada prevê a limpeza de posições recentes com mais de 2 horas e de eventos de proximidade com mais de 14 dias. Notificações lidas ou marcadas como eliminadas entram na limpeza quando têm mais de 120 dias; as não lidas não estão abrangidas por essa regra. Estas rotinas são periódicas, dependem do funcionamento dos jobs e não abrangem automaticamente backups nem todas as tabelas de localização.
Após 72 horas da expiração, os Drops abrangidos pela rotina passam ao estado removido e os ficheiros entram na fila de limpeza. O registo da publicação e o texto não são necessariamente apagados por esta rotina. [CONFIRMAR PRAZO E EXECUÇÃO DA PURGA DESTES REGISTOS]. Eliminar a conta inicia a eliminação da conta e relações dependentes na base principal e coloca ficheiros controlados pelo serviço na fila de limpeza.
Backups, logs de acesso/erro, métricas, emails de apoio e provas de moderação exigem prazos próprios. [PRAZOS OPERACIONAIS A CONFIRMAR ANTES DA PUBLICAÇÃO]. Devem ser conservados apenas pelo tempo necessário à recuperação técnica, segurança, resolução do pedido ou obrigação concreta; uma exceção por litígio deve ficar limitada ao caso e ser revista. Não existe neste texto uma promessa de eliminação completa em 72 horas ou de retenção ilimitada.
10. Direitos e prazos de resposta
Podes pedir acesso, retificação, eliminação, limitação e portabilidade, bem como opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo ou retirar consentimento, quando aplicável. Escreve para alvescommerce@gmail.com. Confirmamos a identidade de forma proporcional, sem pedir a palavra-passe. Os pedidos são gratuitos, salvo exceções legais justificadas. Nos pedidos abrangidos pelo RGPD, respondemos sem demora injustificada e, em regra, dentro de um mês; uma extensão legal até mais dois meses exige informação e justificação dentro do primeiro mês.
Podes reclamar junto da CNPD do Luxemburgo (cnpd.public.lu), da CNPD de Cabo Verde (cnpd.cv) ou de outra autoridade competente. Não precisas de obter a nossa autorização nem de concluir primeiro um pedido interno.
11. Recomendações, moderação e segurança
As sugestões podem considerar a vibe escolhida, distância, disponibilidade e interações. A moderação automática pode recusar ou limitar uma publicação; podes pedir revisão humana pelo processo de contestação. Não apresentamos estes sistemas como infalíveis nem excluímos os direitos relativos a decisões automatizadas que tenham efeitos jurídicos ou igualmente significativos quando aplicáveis.
Aplicamos controlo de acessos e medidas técnicas adequadas ao risco, sem prometer segurança absoluta. Não envies informação de saúde, documentos de identidade ou dados sensíveis para publicações públicas ou apoio não solicitado. Qualquer recolha necessária de categorias especiais de dados exige uma condição legal própria; não é autorizada por uma aceitação geral desta política.
12. Menores, site e atualizações
O serviço é 18+. Se soubermos que uma conta pertence a um menor, restringimos o acesso e tratamos a eliminação, preservando apenas o que uma obrigação concreta exigir. Consulta a Política de proteção de menores. No site, o armazenamento local do idioma é explicado na página Cookies e armazenamento local. Alterações relevantes desta política serão comunicadas; um novo consentimento será pedido quando necessário.