LUNYRAQ
1. Uma comunidade 18+
O LUNYRAQ destina-se exclusivamente a adultos com 18 ou mais anos. Não oferece nesta versão contas infantis, modo familiar ou contacto entre adultos e crianças. A idade declarada no registo é um controlo inicial, não uma verificação documental universal. Não são permitidas datas falsas para contornar este limite.
2. Proibição absoluta de abuso e exploração
Proibimos qualquer abuso ou exploração sexual de menores: material de abuso sexual infantil, aliciamento, sexualização, pedidos de imagens íntimas, extorsão sexual, tráfico ou facilitação de exploração. A proibição abrange texto, imagens, áudio, vídeo, ligações, perfis e conversas; inclui material sintético ou manipulado que represente abuso ou sexualização de menores. A comunidade ser 18+ não reduz esta proibição.
3. Denunciar em segurança
Usa a denúncia na app ou alvescommerce@gmail.com, assunto “LUNYRAQ — Segurança de menores”. Indica o identificador do conteúdo ou da conta e descreve a preocupação. Não descarregues, captures, anexes nem reencaminhes material de abuso. Em risco imediato, contacta as autoridades ou serviços locais de emergência; não aguardes a resposta do LUNYRAQ.
4. Resposta e encaminhamento
Analisamos prioritariamente estes relatos, restringimos ou removemos o material e contas envolvidos quando justificado e preservamos apenas a informação necessária de forma restrita e lícita. Casos confirmados de material de abuso sexual de menores são comunicados à autoridade regional competente ou ao organismo de denúncia exigido pela legislação aplicável. Não há promessa de deteção automática perfeita ou vigilância permanente.
5. Contas de menores e contacto designado
Se uma conta aparentar pertencer a menor, podemos restringi-la enquanto esclarecemos a situação e proceder à eliminação adequada. Pais ou responsáveis podem comunicar uma conta e pedir orientação sobre eliminação; verificamos legitimidade e identidade de forma proporcional, sem pedir passwords ou documentos em publicações. Responsável designado para segurança de menores: Romilson Alves — alvescommerce@gmail.com, também para notificações de Google Play e autoridades.